O prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 encerra nesta sexta-feira (26) às 23h59, horário de Brasília. Além disso, os participantes que obtiveram a isenção em 2023, mas faltaram aos dois dias de prova, também têm até este mesmo prazo para solicitar isenção nesta edição.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela Página do Participante, no site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação.
Para ter direito à gratuidade, o candidato deve estar cursando o último ano do ensino médio em escola pública, ter concluído todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, ou possuir renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Além disso, pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também têm direito à isenção.
Os resultados das solicitações serão divulgados em 13 de maio, e os candidatos terão de 13 a 17 de maio para apresentar recurso, se necessário. O resultado final dos recursos será publicado em 24 de maio.
É importante ressaltar que a aprovação da isenção não garante automaticamente a participação no Enem 2024. Os interessados devem realizar a inscrição na Página do Participante após o resultado da solicitação de isenção.
O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal em 2024, oferece um incentivo de R$ 200 aos estudantes do 3º ano do ensino médio em escolas públicas que comparecerem aos dois dias de Enem. Este incentivo visa estimular a permanência e conclusão escolar dos alunos.
O Enem, há mais de duas décadas, é uma ferramenta importante de avaliação do desempenho escolar dos estudantes e serve como principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As notas do exame são utilizadas por instituições públicas e privadas de ensino superior, além de serem válidas para programas como Fies e ProUni. Os resultados individuais do Enem também são aceitos em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal.
