A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai restringir suas operações durante as eleições de 2024, podendo realizar blitz apenas em situações excepcionais. A PRF deverá notificar o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sobre quaisquer interdições, apresentando justificativas e alternativas para os motoristas.
Apesar das restrições, a fiscalização rotineira continuará, focando principalmente em infrações como transporte irregular de passageiros e motociclistas sem capacete. Este ano, 760 profissionais estarão atuando nas rodovias da Bahia.
As novas diretrizes surgem após críticas à PRF nas eleições de 2022, quando bloqueios não justificados foram investigados, resultando na queda do então diretor-geral. Essas ações foram vistas como tentativas de influenciar o acesso dos eleitores.
As novas regras, estabelecidas por uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proíbe bloqueios rodoviários administrativos durante os dias das eleições, exceto em casos de flagrante de infração. As medidas se aplicam também a outros órgãos de segurança pública sob comando da União.
