A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual para o ano letivo de 2024 pode ser feita até esta quinta-feira (21), em toda a Bahia. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), com a prorrogação do prazo, o processo deve ser feito na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo. Para a matrícula, os estudantes devem estar com frequência regular no ano letivo de 2023.
“Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”, diz o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da pasta.
Os alunos que quiserem mudar de escola ou cuja escola onde estiverem matriculados não ofereça a série subsequente devem ficar atentos ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, de forma 100% on-line. Estudantes que perderem o prazo de renovação também correm o risco de perder a vaga no colégio onde já estudam.
O superintendente Ricardo Moraes destacou a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, explica.
Matrícula
O prazo oficial da matrícula da rede estadual de ensino é de 15 a 23 de janeiro. Segundo a SEC, processo é simples e acontecerá de forma on-line. É possível fazer por qualquer aparelho, inclusive tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br).
A orientação da secretaria é para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, depois de seguir o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis devem ir presencialmente à unidade escolar para o qual foram matriculados. Lá, devem entregar os documentos solicitados, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.
De acordo com o calendário, a matrícula terá início no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). No dia seguinte, 16 de janeiro, será a vez da transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, seja por vontade própria, seja porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.
Já nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Por sua vez, os novos alunos do Ensino Fundamental devem fazer a matrícula em 19 de janeiro. Para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, o período será entre os dias 22 e 23 de janeiro.