O governador Jerônimo Rodrigues sancionou nesta quarta-feira (24), a lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas na Bahia, conforme publicado no Diário Oficial. A nova estruturação da carreira dos docentes indígenas abrange nove níveis distribuídos em cinco classes, de acordo com a titulação. O objetivo é garantir condições, gratificações e adicionais previstos para os profissionais do magistério público dos ensinos fundamental e médio.
Os professores indígenas efetivos agora terão salários equiparados aos demais educadores da rede estadual, recebendo R$2.210 para uma carga horária de 20 horas e R$4.420 para 40 horas. Atualmente, a Bahia conta com 700 professores indígenas em seu quadro.
O projeto de lei foi entregue pelo governador na semana anterior. Na ocasião, Reginaldo Akanawã Pataxó Hãhãhãe, cacique e professor, presidente do Fórum de Educação Indígena, celebrou a iniciativa.“Esse é um momento ímpar, porque a educação escolar indígena é uma educação especial, é um baú cheio de tesouro a ser descoberto”
A reestruturação da carreira dos professores indígenas resulta em um aumento nas despesas com pessoal estimado em R$633 mil para o corrente ano, e em R$823 mil para os anos de 2025 e 2026.
