Durante visita a Salvador nesta sexta-feira (19), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou um investimento de R$ 303,8 milhões do Governo Federal na Bahia. Do total, R$ 75 milhões serão repassados em parcela única para ampliação da rede estadual de saúde do estado. O anúncio foi feito no auditório da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo.
O investimento será destinado para o complemento do custeio de procedimentos em unidades como hospitais e policlínicas, aumentando o teto financeiro para média e alta complexidade na Bahia.
Na ocasião, também foi assinado o Protocolo de Intenções para Constituição do Consórcio Público de Saúde da Região de Ilhéus. Também estão contemplados a cessão de dois aceleradores lineares que vão ampliar a assistência das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) de Barreiras e Irecê. A população de Juazeiro e região também já conta com um acelerador linear, entregue para Unacon em abril, que possibilitou o início do serviço de radioterapia na unidade.
“Nós não tínhamos orçamento do Governo Federal para as policlínicas, o Estado e os municípios bancavam sozinhos. Com esse dinheiro que virá do Ministério da Saúde vamos equilibrar, definindo 50% [antes era 60%] de recurso investido pelos municípios e 50%, do Estado, e vamos naturalmente reconhecer os recursos do Governo Federal. Então, aliviamos 10% do orçamento dos municípios no repasse para o funcionamento das policlínicas”, detalhou o governador Jerônimo Rodrigues.
Os recursos federais destinados à Rede SUS na Bahia impactam diretamente na assistência dos municípios. Na avaliação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o modelo de regionalização da saúde desenvolvido no estado é excelente. “A saúde precisa chegar onde o cidadão está. É preciso haver esse modelo de regionalização para otimizar o atendimento em cada município. Quando os municípios se unem – e o exemplo dos consórcios vai nessa direção, podem ter uma melhor assistência, dispensando que se tenham todos os serviços em cada município. Esse é o conceito da regionalização da saúde, que é muito bem aplicado aqui na Bahia”, explicou a ministra.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, reforçou a importância dos recursos para o custeio e funcionamento das unidades de saúde de média e alta complexidade. “A decisão do governador de fazer a repactuação da coparticipação entre Estado e Município, representa em torno de R$ 25 milhões de economia para os municípios, que podem redirecionar esse recurso para outras ações de saúde, já que o Governo Federal se fez presente com este recurso”, complementou.
Compareceram ao evento, os senadores Otto Alencar, Jaques Wagner, o vice-governador, Geraldo Júnior, a primeira dama, Tatiana Velloso, secretários de Estado, deputados federais e estaduais e prefeitos.