A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República cancelou uma licitação de quase R$ 200 milhões após suspeitas de fraude no processo de contratação de serviços de comunicação digital para o governo federal. A decisão foi formalizada pelo ministro-chefe interino da Secom, Laércio Portela, e publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (30).
Em comunicado, a Secom destacou a “idoneidade da licitação em curso”, mas afirmou que a anulação visa “garantir as condições para um novo processo licitatório”. O processo estava suspenso desde o início de julho por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), após a descoberta de possíveis fraudes relacionadas à violação do sigilo da disputa. A medida cautelar foi expedida pelo ministro Aroldo Cedraz e confirmada por unanimidade pela Corte.
Os serviços previstos na licitação incluíam moderação de conteúdo e perfis em redes sociais, planejamento e desenvolvimento de soluções de comunicação digital, e a implementação de formas inovadoras de comunicação. A decisão reforça a necessidade de maior rigor e transparência em contratos públicos de alto valor.
