O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) reajustes salariais para servidores de diversas categorias, incluindo a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Agência Nacional de Mineração (ANM), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), áreas de Tecnologia da Informação (TI), analistas de política social e servidores da Secretaria Nacional de Defesa Civil. O projeto agora aguarda sanção presidencial.
“O projeto é fruto de um esforço contínuo do governo para melhorar a estrutura de pessoal da administração pública federal”, afirmou o senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do texto. Segundo ele, a matéria equilibra a valorização dos servidores públicos com o respeito aos limites financeiros e orçamentários.
Inicialmente, o projeto do governo federal não incluía reajustes para os servidores da segurança pública federal, mas essa categoria foi adicionada durante a tramitação na Câmara dos Deputados.
Detalhes dos Reajustes
Os reajustes incluem a criação da carreira de Polícia Penal Federal e de especialista em indigenismo, além de cargos técnicos em indigenismo e TI. O projeto também modifica regras para várias outras carreiras, incluindo a de Desenvolvimento de Políticas Sociais, ANM, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Os subsídios dos delegados da Polícia Federal e peritos criminais federais, que atualmente chegam a R$ 33.721,23, aumentarão para R$ 41.350,00 até 1º de maio de 2026 para quem atingir o topo da carreira. Já os policiais rodoviários federais, com subsídios atuais de até R$ 18.042,05, passarão a receber até R$ 23.000,00 no mesmo período.
A medida também equipara os salários dos servidores da ANM aos das demais agências reguladoras até 2026. Analistas de TI terão seus tetos de remuneração elevados para R$ 21.613,00 em janeiro de 2026. Analistas de políticas sociais alcançarão um teto de R$ 21.070,00 a partir de 2026.
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil receberão gratificações de R$ 3.824,81 para cargos de nível superior e R$ 2.448,14 para cargos de nível intermediário.
As tabelas detalhadas dos reajustes para todas as carreiras contempladas estão disponíveis nos anexos do documento a partir da página 71.