A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto que reduz a cobrança do Imposto de Renda sobre ganhos de motoristas autônomos com o transporte de passageiros, como motoristas de aplicativos e taxistas.
Atualmente, taxistas e motoristas de aplicativo possuem um desconto de 40% sobre a tributação dos rendimentos no Imposto de Renda (IR). A legislação permite que as categorias informem somente 60% do valor que obtiveram com as corridas. Agora, esse valor desce para 20% sobre os rendimentos obtidos pelos motoristas.
O benefício é somente aplicado aos ganhos obtidos com o transporte de passageiros e não pode ser utilizado em outras fontes de renda do motorista. Aprovada em caráter terminativo, a proposta deverá seguir para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para análise no plenário principal do Senado.