Foi retomada na tarde desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão para o julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco.
Além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
O Supremo caminha para formar maioria de seis votos para derrubar a validade do marco temporal, mas o alcance da decisão ainda deve ser definido a partir do voto de Moraes.
O ministro Dias Toffoli foi o primeiro a proferir o voto na sessão de hoje, ele votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Com o voto do ministro, o placar da votação é de 5 votos a 2 contra a tese. O julgamento foi suspenso para intervalo. Em seguida, o ministro fará a leitura complementar de seu voto. Os demais ministros também devem votar.