AGU

AGU pede que acusados por bomba em Brasília paguem R$ 15 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os três envolvidos paguem R$ 15 milhões por causa da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, em…

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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário…

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Governo federal quer cobrar R$ 29 bilhões em multas ambientais

O Governo Federal pretende cobrar judicialmente R$ 29,1 bilhões em multas ambientais. A medida foi anunciada após a Advocacia-Geral da União (AGU) alterar dois pareceres jurídicos referentes à prescrição da…

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Acordo prevê reestruturação do Cadastro Único

Serão capacitados 12 mil agentes nas 12 unidades do Suas no país

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AGU pretende exigir que financiadores de atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com pedido à Justiça Federal do Distrito Federal para que as pessoas e empresas acusadas de financiar o fretamento de ônibus para os atos…

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Brasil

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos antidemocráticos

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma nova ação para bloquear bens de investigados pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília. Na ação protocolada nesta terça-feira (24),…

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AGU identifica 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos antidemocráticos

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta quinta-feira (12), um pedido para que a Justiça Federal do Distrito Federal bloqueie R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete…

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Nova ameaça golpista é identificada pelo Governo Lula e antecipam solução; entenda

Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas estão agendados para iniciar às 18h nesta quarta-feira (11).

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AGU pergunta ao STF sobre alcance de decisão sobre orçamento secreto

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22) em relação ao alcance de um dos pontos decisão da Corte sobre o orçamento secreto.…

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