ALBA

Eleição para 1ª vice-presidência da Alba acontece nesta terça-feira

Ivana Bastos (PSD), presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), convocou a eleição para 1ª vice-presidente da Casa para está terça-feira (15). A medida foi publicada no Diário Oficial do…

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Segundo projeto de lei, passageiros do ferry-boart terão direito a meia-passagem

Os passageiros que utilizam o sistema ferry-boat poderão ter acesso à meia-passagem, com um desconto de 50% no valor da tarifa, segundo prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia…

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Após decisão do STF Ivana Bastos assume presidência da Alba em definitivo

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) será a nova presidenta da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) de forma definitiva após o carnaval. Após 190 anos de história Ivana Bastos se…

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STF afasta Adolfo Menezes da presidência da ALBA

A decisão, assinada pelo ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira (10), responde um pedido realizado pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).

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Com 61 votos, Adolfo Menezes é reeleito para presidência da Alba

A votação contou com a participação de todos os parlamentares, com exceção do deputado Matheus Ferreira (MDB).

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Lei torna obrigatório supermercados prestarem auxílio para pessoas com deficiência

Lei, aprovada em setembro de 2024, pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, que obriga hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres do…

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Governo propõe criação da Bahia Filmes, primeira empresa estadual de audiovisual do Brasil

O Governo da Bahia entregou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei para a criação da Bahia Filmes, a primeira empresa estadual dedicada ao audiovisual no Brasil.…

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Assembleia Legislativa aprova projeto de lei que isenta taxa de emissão de identidade

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 25.320/24, proposto pelo Poder Executivo, que revisa as exigências para a isenção da taxa de emissão da carteira de identidade. A nova…

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Servidores públicos são barrados da Assembleia Legislativa da Bahia durante votação de reajuste salarial

Representantes dos servidores públicos estaduais foram impedidos de entrar na galeria da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) durante a votação do reajuste salarial da categoria, agendada para esta terça-feira, 28.…

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Divisão entre deputados causa impasse na aprovação da PEC dos Precatórios na Alba

Uma sessão tumultuada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (7) expôs as divergências internas que estão dificultando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios.…

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho