Câmara mantém votação do PL Antifacção
Mesmo diante das críticas do governo federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que esta terça-feira (18), vai acontecer a votação do substitutivo do projeto de lei Antifacção. Motta…
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Fachin se reúne com presidente da Câmara para discutir projetos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quarta-feira (29), na Residência Oficial da Câmara, em Brasília. Durante…
Câmara aprova acordo sobre Plano de Carreira do Magistério
Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (1º), em sessão plenária, o acordo firmado entre a prefeitura e os professores da rede municipal, com intermediação da APLB Sindicato, referente ao…
Câmara pauta apenas projetos consensuais em semana de julgamento do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em reunião de líderes nesta terça-feira (9), que a Casa votará projetos de consenso entre os partidos durante o julgamento…
Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…
STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem
Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação…
Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS
Por Agência Brasil Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP)…
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…
Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas…
Em Ilhéus, ex-presidente da Câmara é condenado a 23 anos de prisão; entenda
Denúncia apontou esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.