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Câmara aprova acordo sobre Plano de Carreira do Magistério

Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (1º), em sessão plenária, o acordo firmado entre a prefeitura e os professores da rede municipal, com intermediação da APLB Sindicato, referente ao…

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Câmara pauta apenas projetos consensuais em semana de julgamento do STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou em reunião de líderes nesta terça-feira (9), que a Casa votará projetos de consenso entre os partidos durante o julgamento…

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Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…

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STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação…

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Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Por Agência Brasil Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…

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Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas…

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Em Ilhéus, ex-presidente da Câmara é condenado a 23 anos de prisão; entenda

Denúncia apontou esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

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Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos

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Brasil

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

Projeto segue para o Senado

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Dupla de idosos furta mil reais de outro idoso em praça pública na Bahia

Prefeito de Candeias e secretário de São Francisco do Conde trocam farpas

Polícia vai apreender veículos irregulares em São Francisco do Conde

Polícia busca 24 foragidos por homicídios e tráfico na Bahia

Bahia é o segundo time mais prejudicado pelo VAR no Brasileirão