câmara

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (9) maioria de votos para restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação…

ler

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Por Agência Brasil Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

ler

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe operadoras de seguros privados de recusarem produtos e serviços…

ler

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas obtidas pelas…

ler

Em Ilhéus, ex-presidente da Câmara é condenado a 23 anos de prisão; entenda

Denúncia apontou esquemas de fraudes em licitações e execuções contratuais da Câmara de Vereadores, com contratos superdimensionados em razão da prévia negociação e ajuste do pagamento de propinas.

ler

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Adolescentes na faixa etária dos 12 aos 18 anos foram incluídos

ler

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

Projeto segue para o Senado

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de pessoas com deficiência por seguradoras

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

Em Ilhéus, ex-presidente da Câmara é condenado a 23 anos de prisão; entenda

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho