Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos
Posts by tag
Câmara dos deputados
113 posts
Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas
Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento.
Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas
POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre…
Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…
Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso
POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…
Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas
POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…
Deputado Márcio Marinho organiza Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar
A Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. A iniciativa foi proposta pelo…
Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica
POR AGÊNCIA BRASIL Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em…
Câmara aprova reoneração gradual para 17 setores e pequenos municípios; texto vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (12), a votação do projeto que estabelece a reoneração gradual de 17 setores da economia e pequenos municípios. A proposta segue agora para…
Câmara adia votação sobre anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro
A votação do projeto que concede anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro foi adiada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A análise do…