Câmara dos deputados

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025 e de R$ 8,5 bilhões em 2026, os reajustes diferenciados por categorias cumprem acordos acertados com os diversos grupos de servidores no ano passado.

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Por unanimidade, STF mantém em parte ação do golpe contra Ramagem

POR AGÊNCIA BRASIL Todos os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por restringir a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra…

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Deputados baianos assumem titularidade na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara

O colegiado ficou com o União Brasil e será comandada pelo baiano Paulo Azi, que foi eleito presidente da CCJ com 54 votos dos 97 presentes.

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Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil

Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira POR AGÊNCIA BRASIL Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo…

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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos

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Geral

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento.

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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre…

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Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…

Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos

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Dupla de idosos furta mil reais de outro idoso em praça pública na Bahia

Prefeito de Candeias e secretário de São Francisco do Conde trocam farpas

Polícia vai apreender veículos irregulares em São Francisco do Conde

Polícia busca 24 foragidos por homicídios e tráfico na Bahia

Bahia é o segundo time mais prejudicado pelo VAR no Brasileirão