Câmara dos deputados

Deputados baianos assumem titularidade na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara

O colegiado ficou com o União Brasil e será comandada pelo baiano Paulo Azi, que foi eleito presidente da CCJ com 54 votos dos 97 presentes.

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Líderes definem comissões da Câmara e CCJ fica com União Brasil

Instalação e eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira POR AGÊNCIA BRASIL Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo…

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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA

Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos

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Geral

Câmara aprova proposta que proíbe escolas de recusar matrículas

Penalidades incluem advertência e suspensão do credenciamento.

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Dino dá prazo até as 20h para Câmara esclarecer pagamento de emendas

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre…

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Comissão da Câmara aprova projeto que inclui violência contra filhos na Lei Maria da Penha

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as…

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Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

POR AGÊNCIA BRASIL A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o assassinato de idoso por essa condição, o chamado…

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Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que…

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Deputado Márcio Marinho organiza Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar

A Câmara dos Deputados realizará na próxima segunda-feira (9) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. A iniciativa foi proposta pelo…

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Apagão: Câmara quer prefeitos fiscalizando serviço de energia elétrica

POR AGÊNCIA BRASIL Dias depois do apagão que deixou até 3,1 milhões de pessoas sem luz na cidade de São Paulo, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), em…

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Novo e-Título ganha funcionalidades para as eleições de 2026

Dina Rachid convoca ouvintes e radialistas a preservar a história do rádio

Salvador abre temporada de observação de baleias no Farol da Barra

Suspeito de roubar idosos e turistas no Rio Vermelho é preso