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Câmara dos deputados
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Senado autoriza redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
De autoria do senador Plinio Valério, a matéria foi relatada pela senadora Eliziane Gama.
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial
Proposta seguirá para sanção presidencial.
Lira anexa PEC da Transição para acelerar votação na Câmara
O presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta sexta-feira (9) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição seja anexada a uma proposta já avançada na Casa.…
PL quer tornar recusa de ordem de serviço e documentos ao consumidor em prática abusiva
Recusar ou deixar de fornecer nota fiscal, ordem de serviço, contrato ou documentos relativos à venda de mercadorias ou prestação de serviço, pode ser considerado como uma prática abusiva pela…
CCJ aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família
Agora, Proposta precisa ser aprovada pelo plenário para seguir na Câmara.
Mais de 61 mil vagas de estágios devem ser abertas até janeiro, diz CIEE
Em relação ao mesmo período de 2021, crescimento foi de 11,9%.
Comissão aprova garantia de vagas na educação básica para vítimas de violência
Texto aprovado estabelece que a matrícula será em instituição de ensino considerada mais favorável à integridade da mãe vítima de violência.
Câmara aprova PL sobre deduções do IR para doação a programas de saúde
Texto prevê abatimento de doações feitas até o ano-calendário de 2025
Líder do PT acredita que PEC da Transição deve ser aprovada no Congresso em duas semanas
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (MG), reafirmou nesta quinta-feira (1º) que a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve ser aprovada pelo Senado…