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Moraes volta atrás em decisão sobre trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), sua própria decisão que havia destituído os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de…

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Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo…

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Geral

Juiz manda caso do “Escândalo do PIX” para justiça especializada em organizações criminosas.

Já está na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, o processo do chamado “Escândalo do…

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

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Brasil
Geral

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

Geral

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de…

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Policiais militares poderão se ausentar das escalas para votar, determina TRE

Decisão é uma resposta à ação judicial do deputado estadual Soldado Prisco

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Profissionais de enfermagem da capital baiana realizam nesta quarta-feira (21) manifestação, após decisão do STF sobre piso salarial

Salvador é uma das primeiras cidades a realizar manifestações, decorrente a medida sancionada pelo ministro Luís Roberto Barroso

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IBGE abre inscrições para vagas temporárias

Relator do PL Antifacção garante manutenção de recursos da PF no senado

Pagamento da pensão a órfãos de feminicídio começa em dezembro

Nova ofensiva policial mira o Comando Vermelho na Vila Kennedy

Junior Marabá celebra coragem dos pioneiros que transformaram LEM