decisão

Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização

Por Agência Brasil Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo…

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Justiça

Juiz manda caso do “Escândalo do PIX” para justiça especializada em organizações criminosas.

Já está na Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador, no Fórum Criminal, no bairro de Sussuarana, o processo do chamado “Escândalo do…

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Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Decisão ocorreu após recurso do MP sobre crime em agência dos Correios

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TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV

Por Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema de corrupção, fraude e lavagem de…

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Policiais militares poderão se ausentar das escalas para votar, determina TRE

Decisão é uma resposta à ação judicial do deputado estadual Soldado Prisco

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Profissionais de enfermagem da capital baiana realizam nesta quarta-feira (21) manifestação, após decisão do STF sobre piso salarial

Salvador é uma das primeiras cidades a realizar manifestações, decorrente a medida sancionada pelo ministro Luís Roberto Barroso

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Barroso confirma decisão de suspender piso nacional de enfermagem

Caso começou a ser julgado no plenário virtual do Supremo nesta sexta

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho