O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 8.131/2017, que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, na Lei…
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão…
O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para discutir formas de aprimorar a regra legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores. A…
O Bolsa Família atinge neste mês uma marca recorde no valor pago aos beneficiários. O programa vai pagar em média R$ 670,49 às famílias contempladas com o benefício em abril.…
O governo federal prepara uma nova licitação da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), conhecida como “raspadinha”. A ideia é que, enquanto a equipe econômica prepara o novo modelo, a Caixa Econômica…
O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (4) a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que será publicada em portaria do Ministério da Educação (MEC) no…
O Governo Federal decretou que, a partir desta terça-feira (4), as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) funcionem em regime de plantão de 24 horas em todo o Brasil,…
O Governo Federal determinou nesta terça-feira (4), por meio de medida publicada no Diário Oficial da União (DOU), uma serie de medidas e prioridades para mulheres que estejam em situação…
O Governo Federal autorizou, nesta sexta-feira (31), o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) já está em vigor e poderá…
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