JUSTIÇA

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair…

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam…

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Política

Supremo abre inquérito para investigar Janones

Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação…

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STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens…

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Geral

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…

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Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…

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Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, estarão em…

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Justiça

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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

AGU pede que acusados por bomba em Brasília paguem R$ 15 milhões

Salvador: confira vagas de emprego para esta quinta-feira (26)

Fair Play no Futebol Brasileiro: Utopia ou Possibilidade?

Fraude em concursos: mandados são cumpridos na Bahia e Sergipe

Oficina de armas é localizado no município Utinga

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 40 milhões nesta quinta-feira (26)