JUSTIÇA

Justiça anula eleição da CBF e Ednaldo Rodrigues é afastado da presidência

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta quinta-feira (7) uma série de assembleias da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e declarou inválida a eleição do atual presidente…

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Brasil

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair…

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

Por Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam…

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Política

Supremo abre inquérito para investigar Janones

Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação…

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Brasil

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens…

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Geral

PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…

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Política

Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…

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Política

Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, estarão em…

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Geral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do…

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Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

Adolescente foi morto em 18 de maio de 2020 no Complexo do Salgueiro

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Policial civil baleado em Sussuarana é transferido para HGE

Vitória recebe valor milionário após adesão da LFU

Ancelotti destaca qualidade do Senegal e importância desses confrontos

Cristiano Ronaldo em Risco de Perder o Início da Copa do Mundo

Motociclista morre após colisão e atropelamento em Pernambués