PF cumpre mandados de prisão preventiva na Operação Lesa Pátria
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (30) a 22ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as…
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JUSTIÇA
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Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…
Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, estarão em…
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do…
Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato
Adolescente foi morto em 18 de maio de 2020 no Complexo do Salgueiro
AGU pede que acusados por bomba em Brasília paguem R$ 15 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os três envolvidos paguem R$ 15 milhões por causa da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, em…
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional…
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas…
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro