JUSTIÇA

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional…

ler

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…

ler

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas…

ler

Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro

ler

Justiça

TJ-BA mantém afastamento de desembargador que soltou suspeito de liderar facção na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, que foi suspenso após conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma…

ler

Homem procurado pela Justiça é preso ao fazer prova do Enem na Bahia

Um homem com mandado de prisão foi preso, no final da tarde deste domingo (5), na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),…

ler

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das…

ler

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…

ler

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…

ler

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

TJ-BA mantém afastamento de desembargador que soltou suspeito de liderar facção na Bahia

Homem procurado pela Justiça é preso ao fazer prova do Enem na Bahia

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Vai ter reforço? Tudo sobre a volta do Vitória e o jogo contra o Confiança

Salvador: confira vagas de emprego para esta quinta-feira (26)

Fair Play no Futebol Brasileiro: Utopia ou Possibilidade?

Fraude em concursos: mandados são cumpridos na Bahia e Sergipe

Oficina de armas é localizado no município Utinga