JUSTIÇA

AGU pede que acusados por bomba em Brasília paguem R$ 15 milhões

A Advocacia-Geral da União (AGU) quer que os três envolvidos paguem R$ 15 milhões por causa da tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília, em…

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Política

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional…

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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…

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Política

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

Por Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas…

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Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

Ministros podem votar no plenário virtual vai até 20 de novembro

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Geral

TJ-BA mantém afastamento de desembargador que soltou suspeito de liderar facção na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve o afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, que foi suspenso após conceder prisão domiciliar a um homem suspeito de liderar uma…

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Homem procurado pela Justiça é preso ao fazer prova do Enem na Bahia

Um homem com mandado de prisão foi preso, no final da tarde deste domingo (5), na unidade de ensino onde fazia a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),…

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Política

TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das…

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Política

TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…

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Política

TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…

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