justiça

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que as guardas municipais podem realizar policiamento ostensivo nas vias públicas. A Corte julgou nesta quinta-feira (20) um recurso protocolado pela…

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Dino manda CGU auditar R$ 469 milhões de emendas sem plano de trabalho

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre…

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Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

POR AGÊNCIA BRASIL A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada a um hospital no Rio Grande do…

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MPBA aciona justiça para suspender Carnaval de Correntina

O Ministério Público da Bahia ajuizou nesta segunda-feira, 10, por meio da promotora de Justiça Suelim Iasmine Braga, uma ação civil pública pedindo que a justiça determine com urgência a…

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Dino pede informações à PF sobre operações contra crimes ambientais

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de dez dias para a Polícia Federal (PF) informar se a corporação possui…

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Defesa de Robinho recorre ao Supremo e pede que ex-jogador seja solto

POR AGÊNCIA BRASIL A defesa do ex-jogador de futebol Robinho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele seja solto da prisão em São Paulo, onde cumpre pena pelo…

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Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

POR AGÊNCIA BRASIL A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013,…

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Barroso: Três Poderes estão unidos pelos princípios da Constituição

POR AGÊNCIA BRASIL O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estão unidos pelos princípios…

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Justiça realiza encontro com rodoviários e CSN para viabilizar venda de imóveis e novas ações

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) realiza, na próxima sexta-feira (31), uma reunião com representantes do Sindicato dos Rodoviários, Concessionária Salvador Norte (CSN), Bradesco (que tem direitos sobre o imóvel),…

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STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra, em até cinco…

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