Proibição

Faculdade de Alagoinhas impede mães de irem as aulas com filhos

A Faculdade Santíssimo Sacramento, da cidade de Alagoinhas, a 115km de Salvador, proibiu a permanência de crianças na instituição. A medida, justificada com base no Estatuto da Criança e do…

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Brasil

Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite; confira

Os produtos apreendidos tinham CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais, tiveram resultados insatisfatórios em laudos de laboratórios e origem desconhecida ou ignorada.

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Geral

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre.

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STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra, em até cinco…

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Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

POR AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital…

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Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira (13)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas…

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Ministério Público firma acordo para proibir comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador

Na tarde desta terça-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou o acordo firmado com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um…

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo…

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Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

POR AGÊNCIA BRASIL O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi,…

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Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes…

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