Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa
POR AGÊNCIA BRASIL Resolução foi publicada no Diário Oficial da União A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez –…
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Proibição
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Anvisa proíbe uso de termômetros e medidores de pressão com mercúrio no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio em todo…
Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais
Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem…
Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Ex-ajudante de ordens também não poderá comunicar-se com esposa
Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual
Nova Zelândia proíbe venda de cigarro para quem nasceu a partir de 2009
O parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta terça-feira (13), um projeto de lei que proíbe a venda de cigarros para todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro…
TSE proíbe PRF de fazer operações que afetem transporte público
Corporação pode ser responsabilizada criminalmente
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
Objetivo é proteger exercício do voto de toda e qualquer ameaça