Projeto de Lei

Congresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas

Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas O Congresso Nacional apresentou 833 emendas à Medida Provisória (MP) do Licenciamento Ambiental Especial, editada pelo governo em conjunto com…

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Brasil

Pessoas com autismo passam a ser grupo prioritário para vacinação

O projeto de lei que inclui pessoas com transtornos do espectro autista entre os grupos de prioridade para vacinação, foi aprovado nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição e Justiça…

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Mulheres poderão escolher assentos ao lado de outras passageiras, propõe PL

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia propõe que as empresas de transporte intermunicipal ofereçam a mulheres a opção de escolher assentos próximos ou sequenciais em viagens…

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Projeto de lei propõe reajuste para servidores da saúde até 2026

O projeto de lei que prevê um reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para os servidores estaduais da área da saúde foi encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)…

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Governo prepara projetos para acompanhamento ativo de crimes graves nas redes sociais

O governo federal está analisando a criação de dois projetos de lei que têm como objetivo regular as redes sociais e garantir maior proteção no ambiente digital. As propostas, que…

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Segundo projeto de lei, passageiros do ferry-boart terão direito a meia-passagem

Os passageiros que utilizam o sistema ferry-boat poderão ter acesso à meia-passagem, com um desconto de 50% no valor da tarifa, segundo prevê um projeto de lei encaminhado à Assembleia…

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Destaque 1

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Pessoas com autismo passam a ser grupo prioritário para vacinação

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Projeto de Lei quer aumentar pena para quem compra celular roubado

Marinho Propõe o ‘Março Verde’ – Mês Nacional de Conscientização sobre Saúde Visual no Brasil

Projeto de lei que deseja suspender salário de militares da ditadura foi apresentado

Câmara aprova projeto que considera hediondo homicídio de idoso

Brasil e Paraguai reativam tratativas sobre Itaipu após impasse diplomático

Estado antecipa pagamentos para servidores da Educação

Prefeitura baiana abre concurso com salários de até R$ 3,7 mil

Alckmin reforça que combate climático deve unir ciência e cooperação global

Câmara mantém votação do PL Antifacção