Um Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Salvador, quer tornar obrigatória a contratação de vigilantes para eventos em boates, casas noturnas e shows em Salvador. De autoria…
Recusar ou deixar de fornecer nota fiscal, ordem de serviço, contrato ou documentos relativos à venda de mercadorias ou prestação de serviço, pode ser considerado como uma prática abusiva pela…
A discussão da proposta que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 para o Estado da Bahia, que constava na pauta para deliberação, foi adiada
Os herdeiros dos profissionais do Magistério ativos e inativos habilitados na forma da Lei deverão requerer o recebimento do abono, mediante apresentação de alvará judicial
Autor diz que o acompanhante vai proteger tanto o profissional quanto o paciente de possíveis desconfianças ou abusos
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