projeto

Projeto endurece regras para ligações de telemarketing

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou o Projeto de Lei 2.616/2025, que cria novas regras para ligações de telemarketing e cobranças. Entre as principais medidas…

ler

Geral

Projeto amplia porte de arma para advogados

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pode ampliar o acesso ao porte de arma de fogo para advogados em todo o país. A proposta foi aprovada pela…

ler

Projeto propõe fim de desconto no vale-transporte

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o fim do desconto de até 6% do vale-transporte no salário dos trabalhadores. A proposta determina que o custo…

ler

Projeto propõe tornozeleira eletrônica para agressores em Salvador

Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe a destinação de recursos para o monitoramento eletrônico de agressores envolvidos em casos de violência doméstica na capital baiana. A medida…

ler

Bahia

Projeto propõe meia-entrada para doadores de sangue e medula na Bahia

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei que busca beneficiar doadores regulares de sangue e de medula óssea na Bahia. De acordo com o projeto, já…

ler

Projeto busca assegurar benefícios do INSS a pós-graduandos

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe garantir contribuição previdenciária para estudantes de pós-graduação bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como contribuintes individuais…

ler

Câmara aprova projeto antifacção e texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como “antifacção”, que aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia. A proposta,…

ler

Iphan reprova projeto da Prefeitura para usar Palácio da Sé

O projeto da Prefeitura de Salvador para transferir a sede do Executivo municipal para o Palácio Arquiepiscopal de Salvador, no Centro Histórico, foi reprovado após análise técnica do Instituto do…

ler

Mounjaro e Zepbound podem ser ofertados pelo SUS

O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que propõe a revogação das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento da obesidade. A…

ler

Erika Hilton pode assumir relatoria de projeto contra escala 6×1

A proposta que prevê o fim da escala 6×1 acirrou a disputa entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que…

Projeto endurece regras para ligações de telemarketing

Projeto amplia porte de arma para advogados

Projeto propõe fim de desconto no vale-transporte

Projeto propõe tornozeleira eletrônica para agressores em Salvador

Projeto propõe meia-entrada para doadores de sangue e medula na Bahia

Projeto busca assegurar benefícios do INSS a pós-graduandos

Câmara aprova projeto antifacção e texto segue para sanção

Iphan reprova projeto da Prefeitura para usar Palácio da Sé

Mounjaro e Zepbound podem ser ofertados pelo SUS

Erika Hilton pode assumir relatoria de projeto contra escala 6×1

Operação cumpre 12 mandados de prisão contra rede de tráfico e armas no Nordeste e SP

MP investiga sucateamento e riscos à segurança na frota municipal de Acajutiba

Moradores deixam prédio após incêndio atingir condomínio em Camaçari

Parreira apresenta evolução médica e deve deixar a UTI

Pix é usado em mais de 50% das compras virtuais no Brasil