Projeto propõe fim de desconto no vale-transporte
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o fim do desconto de até 6% do vale-transporte no salário dos trabalhadores. A proposta determina que o custo…
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Projeto propõe tornozeleira eletrônica para agressores em Salvador
Um projeto apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe a destinação de recursos para o monitoramento eletrônico de agressores envolvidos em casos de violência doméstica na capital baiana. A medida…
Projeto propõe meia-entrada para doadores de sangue e medula na Bahia
O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou um projeto de lei que busca beneficiar doadores regulares de sangue e de medula óssea na Bahia. De acordo com o projeto, já…
Projeto busca assegurar benefícios do INSS a pós-graduandos
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe garantir contribuição previdenciária para estudantes de pós-graduação bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como contribuintes individuais…
Câmara aprova projeto antifacção e texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), o projeto de lei conhecido como “antifacção”, que aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia. A proposta,…
Iphan reprova projeto da Prefeitura para usar Palácio da Sé
O projeto da Prefeitura de Salvador para transferir a sede do Executivo municipal para o Palácio Arquiepiscopal de Salvador, no Centro Histórico, foi reprovado após análise técnica do Instituto do…
Mounjaro e Zepbound podem ser ofertados pelo SUS
O deputado federal Mário Heringer (PDT-MG) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto que propõe a revogação das patentes dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, utilizados no tratamento da obesidade. A…
Erika Hilton pode assumir relatoria de projeto contra escala 6×1
A proposta que prevê o fim da escala 6×1 acirrou a disputa entre o governo federal e a Câmara dos Deputados. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que…
Projeto que propõe transporte gratuito chega à Alba
A política de tarifa zero no transporte público voltou à pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a apresentação de uma nova indicação parlamentar. A proposta, de autoria do…
Jerônimo Rodrigues comenta questionamentos durante gestões do PT na Bahia
Em entrevista exclusiva ao Sociedade Urgente, na manhã desta sexta-feira (19), durante a primeira viagem-teste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o governador Jerônimo Rodrigues comentou as dúvidas recorrentes em…