A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou um projeto de lei que propõe garantir contribuição previdenciária para estudantes de pós-graduação bolsistas. A proposta inclui mestrandos e doutorandos como contribuintes individuais do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), categoria que reúne trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos não concursados.
Caso seja aprovado, o projeto permitirá que esses estudantes tenham acesso a benefícios previdenciários como auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Além disso, o período de pós-graduação passaria a contar para o cálculo do tempo de contribuição. Segundo a parlamentar, a proposta busca garantir direitos semelhantes aos já assegurados a médicos residentes, que contribuem para o sistema desde 1981.
Estudo apresentado no Dossiê Florestan Fernandes, elaborado pela Associação Nacional de Pós-Graduandos em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude, aponta que a condição dos pós-graduandos é considerada híbrida entre estudante e trabalhador. A estimativa é que o custo anual do projeto chegue a R$ 1,7 bilhão para atender os 269 mil mestrandos e doutorandos matriculados no país, podendo cair para cerca de R$ 708 milhões caso a regra seja aplicada apenas aos bolsistas.
