STF

X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL Advogada Rachel de Oliveira Villa Nova foi a indicada A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada…

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Moraes vota pela rejeição de recursos de redes sociais contra bloqueio de Monark

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas redes sociais X e Discord contra a decisão que suspendeu…

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Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil

POR AGÊNCIA BRASIL Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira…

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Geral

STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida

Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…

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STF transfere R$18,3 milhões da Starlink e X para a União após decisão de Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões, bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X, para a União.…

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STF define critérios para fornecimento de medicamentos fora do SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) está concluindo um julgamento crucial sobre a responsabilidade pelo fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não incluídos no Sistema…

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STF ordena novas ações para enfrentar “pandemia de incêndios florestais”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o Brasil vive uma “pandemia de incêndios florestais” e determinou, nesta terça-feira (10), a convocação de mais bombeiros e…

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Uso de VPN no Brasil aumenta 1600% após bloqueio do X

Após o bloqueio da rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil, determinado em 30 de agosto pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o uso de redes…

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Geral

STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia

Da Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o governo e órgãos e entidades federais apresentem…

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Geral

Ministro Dias Toffoli manda prender condenados por incêndio na Boate Kiss

POR AGÊNCIA BRASIL O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa…

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Motociclista morre após colisão e atropelamento em Pernambués