STF

Polícia Federal prende dois suspeitos de ameaçar família de Moraes

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (31) dois suspeitos de ameaçar a família do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Um dos suspeitos, um fuzileiro naval, foi detido…

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Alexandre de Moraes defende regras mais duras para ‘Big Techs’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, defendeu nesta quarta-feira (22) a regulamentação das redes sociais . Moraes afirmou que…

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Ministro Luiz Fux é sorteado como novo relator do recurso de Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que…

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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização…

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Censura, não. Direitos humanos, sim.

*André CurvelloSecretário de Comunicação O recente embate entre o ministro Alexandre de Moraes e o bilionário Elon Musk reacendeu um debate crucial: o papel das redes sociais em nossa sociedade.…

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Bahia
Brasil

Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso

Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) baseada na proteção de direitos fundamentais.…

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Geral

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STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas

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Mauro Cid reafirma conteúdo de delação em audiência no STF

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