Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
Rede não tem representante legal no Brasil
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STF
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STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
PGR rebate defesas e pede que denunciados por golpe virem réus no STF
De Agência Brasil O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e…
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
De Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas dos acusados que pertencem ao chamado…
STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu
De Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7 votos a…
STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei
De Agência Brasil A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a…
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Para os advogados, há “falta de voluntariedade” no acordo de Cid.
Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
De Agência Brasil A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, defendeu nesta quinta-feira (6), em Brasília, a rejeição da denúncia enviada no mês passado pela Procuradoria-Geral da…
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), por unanimidade, homologar o plano de trabalho…
Plano do congresso que prevê pagamento de emendas com transparência é validado pelo STF
Foi validado nesta segunda-feira (3), o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo para garantir o pagamento das emendas parlamentares. O plano prevê mais transparência e rastreabilidade nos…