STF

Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica

Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de prisão preventiva, Torres deverá…

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STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por…

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Telegram cumpre determinação do STF e apaga mensagem contra PL das Fake News

O Telegram cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (10) e apagou a mensagem disparada aos usuários ontem na qual…

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STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados

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União pede ao STF que reduza impacto de revisão da vida toda no INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em dezembro, o plenário…

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STF tem 4 votos para tornar réus 250 denunciados por atos golpistas

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (4) quatro votos para tornar réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo…

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STF forma maioria para manter prisão de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso em outubro de 2022 por atirar contra policiais…

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Moraes determina que presidentes de “big techs” prestem depoimento à PF

Prazo para oitiva é de cinco dias

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Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Por Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual…

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

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