O Telegram cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (10) e apagou a mensagem disparada aos usuários ontem na qual critica a aprovação da PL das Fake News. No lugar da mensagem, a plataforma publicou uma mensagem sobre desinformação.
Caso descumprisse a determinação de Moraes, a plataforma ficaria 72 horas fora do ar e seria obrigada a pagar multa de R$ 500 mil por hora. A plataforma disponibilizou um link individual que redireciona os usuários para um grupo com o Telegram Brasil, com a mensagem sobre desinformação.
Na decisão, o ministro determinou que a plataforma publicasse a seguinte mensagem “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.