Alexandre de Moraes reduz número de processos em seu gabinete
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) reduziu em 90% o número de processos em seu gabinete ao longo de seus seis anos de atuação na Corte.…
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Lula formaliza aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Lewandowski deixa…
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…
Procurador-geral defende responsabilidade do Estado em morte por bala perdida
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta sexta-feira (31) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionando a favor da responsabilização do Estado nos casos de mortes de…
STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura
Sete ministros já votaram pela rejeição; votação será encerrada hoje (31)
Lewandowski deve anunciar aposentadoria nesta quinta-feira (30), diz colunistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, informou que irá anunciar nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria, que tem como prazo-limite o dia 11 de maio,…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
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Moraes mantém mais de 290 presos por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou nesta quinta-feira (16) os pedidos de liberdade provisória das pessoas presas pelos atos golpistas realizados no dia 8 de…
Anderson Torres chama minuta golpista de “Lixo, loucura e folclore”
Em depoimento prestado nesta quinta-feira (16) para ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-ministro e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, classificou de lixo”, “loucura” e “folclore” a…