Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o pedido encaminhado nessa terça-feira (12) pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse sair da prisão…
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Supremo Tribunal Federal
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PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
POR AGÊNCIA BRASIL Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da…
Maioria do STF confirma medidas cautelares contra Bolsonaro
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs diversas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,…
Homem que destruiu relógio histórico, volta à prisão
A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20), Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela destruição do…
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
POR AGÊNCIA BRASIL Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
POR AGÊNCIA BRASIL Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a…
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
POR AGÊNCIA BRASIL Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino…
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
POR AGÊNCIA BRASIL Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu…
STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira…