O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da equipe de transição no grupo temático de Desenvolvimento Regional, declarou nesta quinta-feira (1º) que metade das obras na área de saneamento estão paradas no Brasil. A informação está entre os dados sistematizados pelo grupo em um relatório preliminar.
“O Ministério [do Desenvolvimento Regional] é um verdadeiro cemitério de obras paradas. E com este modelo orçamentário, se continuar, isso tende a se aguçar. Para se ter uma ideia, 50% das obras de saneamento do país estão paralisadas”, afirmou durante coletiva de imprensa no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.
De acordo com o senador, a maior parte do orçamento é garantido por emendas parlamentares, em ações como compra de tratores e pavimentação asfáltica “sem critérios”, que estão desconectadas dos objetivos finalísticos da pasta, segundo a avaliação de Rodrigues.
Por causa disso, 80% das ações do ministério estão concentrados em regiões com alto índice de desenvolvimento econômico, segundo dados levantados pela equipe. Além disso, Rodrigues afirmou também que o orçamento para 2023, de cerca de R$ 3 bilhões, é bem inferior ao necessário, que seria na faixa de R$ 5 bilhões.
“É mais um dado que informa a necessidade de aprovação da proposta de emenda constitucional que foi apresentada essa semana no Congresso Nacional”, destacou, em referência à PEC da Transição, para excluir o Auxílio Emergencial da regra do teto de gastos e abrir espaço orçamentário para novas despesas.