O Conexão Sociedade desta sexta-feira (29) trouxe o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, que conversou com a apresentadora Silvana Oliveira sobre as ações da secretaria no estado
Os direitos humanos no Brasil têm sido um tema central no debate público, especialmente considerando a diversidade social, econômica e cultural do país. Felipe Freitas fala da ação que considera mais importante para o atual momento do estado, que conta com a ajuda das demais secretarias.
“A ação de governo articulada com 12 secretarias que é o “Bahia pela Paz” é uma iniciativa de prevenção à violência e promoção à cidadania que é coordenada por nós da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos é a nossa ação mais importante hoje, é uma ação que quer olhar para o problema mais grave da nossa sociedade hoje, que é a morte violenta.” explica o secretário.
“Nosso trabalho é proteger o direito de todas as pessoas, porque não é de fato uma política para uma parte das pessoas, mas para todas as pessoas, toda a população tem direito a condições iguais de se desenvolver e tocar a sua vida, é sobre isso que nós atuamos.” completa.
Mesmo sabendo que há uma necessidade de cuidado a todos, tem pessoas que necessitam de um olhar especial, essas populações mais vulnerabilizadas recebem uma atenção especial da secretaria.
“No entanto, numa sociedade desigual, é claro que aquelas pessoas que são vítimas de violência e discriminação com maior recorrência, elas precisa de uma atenção especial. Me refiro aqui às pessoas negras, as mulheres, as crianças e adolescentes, as pessoas idosas, as pessoas com deficiências são os grupos que na sociedade precisam ter uma atenção especial do estado.” ressalta Felipe Freitas.
O cuidado com crianças e adolescentes, à luz dos direitos humanos, é um tema central em políticas públicas e ações sociais, garantindo que seus direitos sejam protegidos e promovidos em todas as esferas.
Silvana Oliveira levantou o debate sobre os cuidados de toda a sociedade com as crianças, questionando o motivo do porque não cuidamos, o porque não abraçamos as nossas crianças e protegemos o futuro, que querendo ou não, vai nos impactar.
“Cada vez que a gente deixa de fazer isso, a gente perde nossa aposta no futuro, é a aposta nas nossas possibilidades de cuidado conosco mesmo, como sociedade e de construção de uma sociedade melhor. Nada é tão triste e revelador dos desafios que nós temos, quando a gente vê crianças sem proteção.” lamenta o secretário.
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, é a principal legislação que regula esses direitos, alinhando-se a convenções internacionais, como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
“A constituição brasileira diz que é dever da família, da sociedade e do estado, ou seja, é dever de todo mundo cuidar de crianças e adolescentes. A tradição ensina que para criar uma criança precisa de uma aldeia, para falar de uma das tradições africanas que falam sobre isso, uma comunidade indígena, a criança é o centro das preocupações.” explica Freitas.
“Seja na lei contemporânea, seja nas milenares tradições do desenvolvimento humano, nós vemos que crianças são o centro da demonstração, da civilidade, do avanço, da prosperidade de uma sociedade. Uma sociedade que tem crianças felizes é uma sociedade próspera, e o contrário também é verdade, uma sociedade que tem crianças adoecidas, descuidadas, sem proteção é uma sociedade que está também ela adoecida.” conclui.
Assista na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:
