Entre os dias 8 e 12 de maio, a unidade móvel do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) participará da Semana Nacional do Registro Civil, que será realizada na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, em Salvador.
A ação é uma parceria entre o órgão, o Tribunal de Justiça da Bahia, a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
O funcionamento da unidade móvel do MP será de 8h às 14h com ações direcionadas à área cível como retificações, segundas vias de certidões e outras questões ligadas ao registro civil, além de orientações jurídicas na área cível.
Outros serviços como intermediação de mão de obra por meio do Sinebahia; corte de cabelo; inscrição no CadÚnico; vacinação; teste rápido de HIV e IST’s e referenciamento para atendimento de saúde também serão realizados durante a Semana Nacional do Registro Civil.
Os interessados deverão levar apenas os documentos de identificação que possuir; mesmo que vencidos (RG, CNH, certidão de nascimento etc.) Contudo, a apresentação dos documentos para ter acesso aos serviços não será obrigatória.
