O vereador e ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou a proposta de aumento do Imposto sobre Serviços (ISS) na capital. Votado na sessão ordinária desta quarta-feira (30) e apresentado pelo Executivo Municipal, o Projeto de Lei (PLE) nº 162/2024 originalmente previa o aumento da alíquota de 2% para 4% sobre os serviços de saúde a partir de 2025.
“Essa medida é um equívoco, porque não houve diálogo mais abrangente com o segmento. É necessário a apresentação de estudos que subsidiem essa elevação tributária.”, destacou Augusto.
Após a repercussão negativa, que gerou críticas da bancada de oposição e desconforto entre representantes do setor, a base governista apresentou uma emenda, reduzindo o aumento para 3% na alíquota do ISS para o segmento de saúde.
Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (CREMEB) repudiou a iniciativa da Prefeitura, afirmando que faltou diálogo com o setor.
