Foto: Agência Brasil O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, pode definir o futuro do ex-presidente Lula, de acordo com colegas da Corte. Segundo publicação do jornal Estadão, mesmo os favoráveis à mudança no atual entendimento de prisão após segunda instância já sinalizaram que não vão pôr a discussão em mesa. O tema só […]
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (13) que propostas de emenda à Constituição (PECs) poderão tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nas comissões especiais durante a vigência da intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A informação foi anunciada no plenário da Casa, […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta terça-feira (13) que a defesa do presidente Michel Temer terá acesso à decisão sobre a quebra de seu sigilo bancário somente após o cumprimento das diligências que foram determinadas. O pedido de acesso foi feito na semana passada pelos advogados após serem notificados da […]
Da Agência Brasil O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) que poderá encerrar a intervenção federal no Rio de Janeiro em setembro para que o governo possa voltar o foco para a discussão e a aprovação da reforma da Previdência ainda em 2018. Segundo o presidente, os últimos quatro meses do ano poderão ser usados […]
Da Agência Brasil O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (13) que o governo vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, de restabelecer o indulto natalino decretado por Michel Temer no fim do ano passado, contudo sem incluir os crimes de colarinho branco. O decreto […]
Da Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (13), por unanimidade, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Romero Jucá (MDB-RR) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em um desdobramento da Operação Lava Jato. Com isso, será aberta uma ação penal, e o senador passa, pela […]
Da Agência Brasil A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse hoje (13), em São Paulo, que “não se submete a pressões”, ao ser questionada sobre a ação de políticos em relação à tramitação de processos em segunda instância. Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do […]
Da Agência Brasil A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados pela pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira – Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com […]
O governo pretende mexer no programa Bolsa Família, que foi criado na administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se cogita trocar o nome por “Bolsa Dignidade”, mas existem dúvidas se isso é possível e avalia-se o risco de eventual repercussão negativa da medida em ano eleitoral. Também está em discussão a possibilidade de […]
Da Agência Brasil O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (13) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu na Operação Zelotes. O magistrado considerou estar “demonstrada até o momento a plausibilidade das alegações” contidas na denúncia, na qual o Ministério Público Federal (MPF) acusa Mantega […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, faz nesta terça-feira (13) mais uma tentativa de instalar a comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobras, que é prioridade para o governo federal. Como atualmente a janela para que parlamentares mudem de partido sem punição está aberta, segue indefinida a composição das […]
A Justiça do Rio determinou, em caráter liminar, o bloqueio de bens e valores do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e de mais 23 réus, incluindo 18 pessoas e cinco empresas. O juiz Sérgio Louzada, da 2ª Vara da Fazenda Pública, acolheu ação civil pública do Ministério Público (MP). Todos são […]
Da Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12), monocraticamente, restabelecer em partes o decreto de indulto natalino que foi editado pelo presidente Michel Temer no ano passado, mantendo de fora, porém, os crimes de colarinho branco. O decreto havia sido suspenso pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, em dezembro, […]
O ex-prefeito de Santa Bárbara, Nilton Cesar Estrela de Menezes, o Niltinho e o atual vereador da cidade, Humberto de Alencar Campos, o Beto Cabeção foram acusados de doar ilegalmente imóveis da cidade para fins eleitorais. Niltinho foi acusado por praticar essa irregularidade quando estava à frente da secretaria de Serviços Públicos. A denúncia foi […]
O lançamento da pré-candidatura do ativista Guilherme Boulos a presidente da República foi feito neste último sábado (10) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A chapa terá como candidata a vice-presidente a ativista indígena Sônia Guajajara. Em conferência realizada em São Paulo, Boulos teve 87 votos, contra 27 para Plínio de Arruda Sampaio Jr. e sete […]
Da Agência Brasil O presidente Michel Temer fez uma visita neste sábado (10) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Durante o encontro, eles conversaram sobre segurança pública e a intervenção federal decretada no estado do Rio de Janeiro há algumas semanas. O encontro ocorreu no início da tarde de hoje na […]
Na próxima segunda-feira (12), irá acontecer na Câmara Municipal de Salvador uma sessão especial em homenagem à 13ª edição do Fórum Social Mundial, que desta vez acontece na capital baiana. A sessão, requerida pela líder da oposição na Casa, vereadora Marta Rodrigues (PT), acontece às 18 horas, no plenário Cosme de Farias. Ela destaca a […]
Sem o risco de perder os seus os seus mandatos por infidelidade partidária, deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos, até o dia 7 de abril. A legislação eleitoral diz que só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou […]
Da Agência Brasil O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que tivesse concedida a prisão domiciliar. A defesa de Maluf alegou questões humanitárias, devido à idade de Maluf, que tem 86 anos, e a seu estado de saúde, com […]
Marcus Vinícius Reis Bastos, juiz da 12ª Vara Federal de Brasília, mandou soltar nesta segunda-feira (9), o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Ele está preso em São Paulo, desde setembro do ano Passo. O empresário é acusado de irregularidades no acordo firmado para fazer delação premiada. O magistrado também concedeu liberdade a Ricardo Saud, […]
