Foto: divulgação Justiça retoma nessa segunda-feira, 7, as audiências do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos réus. As testemunhas de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em Curitiba. As audiências por videoconferência estão previstas para começar às 9h30, e, […]
A Justiça Federal condenou o deputado federal Josué Bengston, do PTB do Pará, por enriquecimento ilícito. Ele é acusado de desviar recursos da saúde no esquema que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas. Além da perda do mandato após o trânsito em julgado, Bengston teve os direitos políticos suspensos por oito […]
Foto: Ilustrativa A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11 de novembro de 2017, data em que as novas regras entraram em vigor. Esse é o entendimento da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), aprovado neste sábado (5), no Congresso […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido da Polícia Federal (PF) para prorrogar por mais 60 dias o inquérito aberto pela Corte para investigar o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado […]
Foto:divulgação Na última sexta-feira (4) a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória […]
Foto: divulgação Logo após pautar a ação da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 9 de maio (próxima quarta) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5766, que questiona dispositivos da reforma trabalhista sobre a gratuidade na Justiça do Trabalho e o pagamento de honorários periciais e de sucumbência. O tema […]
Da Agência Brasil O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido […]
Uma das filhas do presidente Michel Temer, Maristela Temer, disse em depoimento à Polícia Federal (PF), na quinta-feira (3), que as reformas feitas em imóveis da família, foram pagas com empréstimos e dinheiro da mãe, mas não apresentou comprovantes. A Operação Skala apura as suspeitas que estas obras foram custeadas com propina. Maristela Temer admitiu […]
Começa à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do […]
Foto: reprodução Nesta quinta-feira, 2, a Câmara dos Vereadores do Rio vota em sessão extraordinária, sete projetos de lei apresentados pela vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no dia 14 de março junto com o seu motorista Anderson Gomes. Trata-se, na verdade, de uma homenagem à vereadora, que dará nome também à tribuna do plenário. “Acho que era […]
Dar continuidade ao trabalho do ex-governador Jacques Wagner à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, é um dos objetivos da Deputada Estadual Luiza Maia (PT), ao ser nomeada ao cargo através do Diário Oficial nesta sexta-feira (04). Em entrevista concedida ao programa Sociedade Urgente, da Rádio Sociedade da Bahia, Luiza se mostrou motivada […]
O pré-candidato à Presidência da República pelo PRB, o empresário Flávio Rocha esteve nesta quinta-feira em Salvador e participou de um encontro com lideranças políticas, no Senai Cimatec, em Piatã. No evento, Flávio ganhou o título de cidadão soteropolitano. O empresário disse que os erros cometidos no cenário político motivaram a sua candidatura ao Palácio […]
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e […]
Da Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (3) que os partidos terão ao menos R$ 2,5 bilhões para o financiamento de campanhas nas eleições deste ano. A confirmação foi feita após consulta do deputado federal Augusto Carvalho (SD-DF). O parlamentar perguntou ao TSE se haveria desvio de finalidade ou abuso […]
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio Moro, da 13a Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). Em seu […]
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) deve encerrar hoje (3) a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. O julgamento, retomado nessa quarta-feira (2), foi interrompido após voto do ministro Ricardo Lewandowski. Nesta quinta-feira, será lido o último voto, o do ministro Gilmar Mendes. Até o momento, dez ministros votaram a […]
Foto: divulgação Na manhã desta quinta-feira, 3, a Polícia Federal vai as ruas para cumprir cerca de 50 mandados de prisão em mais um desdobramento da operação Lava Jato. Os mandados são cumpridos no Rio, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Distrito Federal e também no Paraguai e Uruguai. A ação é contra […]
Operação Desconstrução, deflagrado pela Polícia Federal, cumpre nove mandatos de busca e apreensão e 16 de intimação nas cidades de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. O objetivo da ação é de combater crimes de desvio de recursos públicos destinados às áreas da educação e saúde na cidade de Anagé. Trabalham nessa operação cerca de […]
Da Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP). A reclamação foi autuada no […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que foi […]
