Com a aproximação do fim do ano, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos aguardam o pagamento do décimo terceiro salário, direito garantido para quem atua sob o regime CLT ou como servidor.
O pagamento do décimo terceiro pode ser feito em uma ou duas parcelas: a primeira entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda até 20 de dezembro. No caso de divisão em duas parcelas, a primeira é de 50% do valor, enquanto a segunda inclui os descontos de INSS e Imposto de Renda, resultando em um valor líquido menor.
Têm direito ao benefício trabalhadores com contrato formal, incluindo jovens aprendizes, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o valor proporcional, o trabalhador precisa ter pelo menos 15 dias de trabalho no ano.
