A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de tutela de urgência cautelar apresentado pela Braskem para proteger temporariamente a companhia enquanto negocia a reestruturação de sua dívida com credores financeiros. Segundo comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a petroquímica enfrenta vencimentos de aproximadamente R$ 2,6 bilhões nas próximas semanas e alerta que um eventual inadimplemento poderia antecipar o vencimento de cerca de R$ 54,8 bilhões em obrigações financeiras. A empresa atribui a crise ao prolongado cenário de baixa da indústria petroquímica mundial, aos impactos financeiros decorrentes do desastre geológico em Maceió e às incertezas provocadas pelo atual contexto geopolítico internacional.
Na decisão, o juiz destacou que a medida busca preservar um ambiente favorável para a mediação em andamento entre a companhia e seus credores, reduzindo o risco de uma recuperação judicial. A tutela suspende, por prazo determinado, ações e execuções de credores participantes da negociação, impedindo bloqueios patrimoniais, vencimento antecipado de contratos e outras medidas que possam comprometer as tratativas. A Braskem ressaltou que a proteção judicial possui caráter exclusivamente financeiro e não afeta o cumprimento de compromissos com fornecedores, clientes e demais parceiros comerciais, cujas operações seguem normalmente.
