Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui mudanças no Novo Ensino Médio. A proposta agora segue para análise pelo Senado.
A votação aconteceu após acordo entre governo e parlamentares, a respeito da carga horária para disciplinas obrigatórias.
O governo federal enviou em outubro de 2023 um projeto de lei para o Congresso para ajustar pontos do Novo Ensino Médio. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), apresentou seu relatório em dezembro com alterações a pontos propostos pelo Ministério da Educação (MEC). Entre eles estava a carga horária prevista para matérias obrigatórias, o que desagradou os governistas.
O deputado, no entanto, acolheu emendas e mudou a carga horária das matérias obrigatórias do ensino técnico.
No caso da formação técnica e profissional a carga horária mínima da formação geral básica, que era de 1.800 horas, subiu para 2.100 horas. Mas essas 300 horas a mais poderão entrar na conta para cursos técnicos de 1.200 horas como intersecção “a ser destinadas ao aprofundamento de estudos de conteúdos da Base Nacional Comum Curricular diretamente relacionados à formação técnica profissional oferecida.”
Como é e como pode ficar o Novo Ensino Médio
⏰CARGA HORÁRIA
Como é hoje:
- 1.800 horas para disciplinas obrigatórias; 1.200 horas para optativas (itinerários formativos ou curso técnico escolhidos pelo aluno).
O que foi aprovado pela Câmara:
- 2.400 horas para disciplinas obrigatórias; 600 horas para optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno).
📚DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS
Como é hoje:
- Apenas português e matemática precisam estar presentes em todos os anos do ciclo, assim como estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
- O que foi aprovado pela Câmara:
- Tornar obrigatórias em todos os anos linguagens e suas tecnologias, integrada pela língua portuguesa e suas literaturas; língua inglesa; artes, em suas múltiplas linguagens e expressões; e educação física; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias, integrada pela biologia, física e química; ciências humanas e sociais aplicadas, integrada pela filosofia, geografia, história e sociologia.