Justiça

TSE começa a julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Por Agência Brasil O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) contra o recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível…

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STF forma maioria contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar de 6 votos…

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STF pode formar hoje maioria contra marco temporal

por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5…

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STF retoma julgamento do marco temporal

Foi retomada na tarde desta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal (STF) a sessão para o julgamento da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi…

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Conexão Sociedade: Igor Arcanjo, advogado criminalista, explica sobre o crime de omissão de socorro

O acidente envolvendo o ator Kayky Brito trouxe à tona o tema sobre uma possível omissão de socorro das pessoas que presenciam algum acidente. Advogado Criminalista e Pós-Graduado em Ciências…

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Atakarejo terá que pagar R$ 20 milhões por morte de dois jovens que furtaram carne em Salvador

Quase dois anos e meio após o assassinato de dois jovens negros que furtaram carne dentro de uma das unidades do supermercado Atakarejo em Salvador (BA), a rede de atacado…

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TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal…

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Testes de segurança de urnas eletrônicas começam em novembro

Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de…

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TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Por: Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível…

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STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão…

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Atracadouro da Feira de São Joaquim vai passar por intervenções

Forças da Segurança da Bahia ultrapassam marca de 14 mil criminosos capturados em 2025

Atleta vítima de atropelamento na Pituba deixa UTI

Mais de 700 pinguins são encontrados mortos no litoral de São Paulo

20 milhões de brasileiros não deveriam estar pagando IR