Cerca de R$25 milhões em ativos financeiros bloqueados e apreendidos, 232 presos, 119 armas apreendidas e 499 mandados de busca e apreensão cumpridos. Resultado de 100 operações realizadas nos últimos três anos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) em 97 municípios baianos, os números refletem o combate a crimes de licitações, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, passiva, falsidade documental e crimes sexuais.
As 100 operações resultaram ainda na apreensão de objetos avaliados em R$3.320.326,28, além pepitas de ouro e 310 joias; R$2.700.985,00 em cheques. Coordenador do Gaeco, o promotor de Justiça Luiz Neto destaca a importância do trabalho integrado para os resultados obtidos. “O Gaeco deve dividir esse resultado com diversos atores. São eles, promotores de Justiça da capital e do interior , Grupo Especial Operacional de Segurança Pública do MP (Geosp), Força Correcional Integrada da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e, ainda, a cooperação com os demais Gaecos que compõem o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Ministério Público. Só a integração pode gerar resultados expressivos nesta seara”, salientou.
A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti destacou a importância do combate ao crime organizado e o marco das 100 operações do Gaeco. “Desde o primeiro dia da nossa gestão priorizamos o investimento em tecnologia e pessoal para o combate à criminalidade organizada. Fico muito feliz com esse marcante resultado. Estamos colhendo os frutos do que foi plantado graças ao trabalho obstinado de todos envolvidos. É papel de todas as Instituições que integram o sistema de defesa social se irmanar numa busca efetiva pela melhoria do quadro de segurança pública do nosso Estado”, afirmou a PGJ.
Para o chefe de gabinete, promotor de Justiça Pedro Maia, o resultado é uma resposta a uma demanda da sociedade. “O marco de 100 operações realizadas pelo Gaeco, durante esta gestão, é ainda mais do que um número expressivo. É uma mensagem clara à sociedade baiana que a atuação do Ministério Público da Bahia contra o crime organizado, em suas mais diversas formas, está a pleno vapor. Celebramos o valoroso trabalho de promotores de Justiça, servidores e policiais que trabalham diuturnamente para melhorar a segurança pública do nosso Estado”, salientou Pedro Maia.
Ao longo desses três anos, o Gaeco ajuizou 69 denúncias, com 2076 manifestações em processos, sendo 54 alegações finais, além de realizar 124 audiências de instrução e custódia. Ainda como reflexo da atuação do Gaeco em sede judicial, foram prolatadas, ao menos, 32 sentenças condenatórias em face dos réus acusados nas ações penais ajuizadas pelo grupo.
Outra ação estratégica que permitiu ao Ministério Público estadual ampliar sua atuação no combate às organizações criminosas foi a reestruturação no Gaeco e a criação dos Gaecos Norte e Sul, em novembro de 2022. A criação dos Gaecos regionais levou em conta a necessidade de ampliar a participação do MP no combate ao crime organizado, diante da proliferação das organizações criminosas ao longo dos últimos anos, que vêm aumentando seu âmbito de atuação, diversificando suas atividades e causando efeitos cada vez mais danosos. Em menos de um ano de criados, os Gaecos sul e Norte já realizaram sete operações e participaram de outras quatro.
Das 100 operações, 14 foram realizadas em 2020, 30 em 2021, 30 em 2022 e 26 até junho de 2023. Dentre elas, algumas apresentadas abaixo se destacam pelo êxito do trabalho desenvolvido mediante ação articulada com diversos atores do sistema de defesa social, resultando na obtenção de provas que serviram para embasar a propositura de ações penais e medidas judiciais correlatas contra organizações criminosas que se valiam, notadamente, de agentes públicos para sucesso da empreitada criminosa, com a formação de intricadas redes de corrupção e malversação de recursos públicos.
Nesse contexto, a atuação do Gaeco resultou também na recuperação de ativos e recomposição do erário, além de promover a desarticulação e sufocamento financeiro de grupos estruturalmente organizados para o tráfico de drogas, o que reflete positivamente no combate à criminalidade organizada.