A Justiça concedeu nesta terça (20) o habeas corpus para a jovem indígena Tehiana Gomes de Freitas Pataxó, condenada por atropelar e matar uma criança em Pau Brasil, no sul da Bahia. A determinação significa que ela responderá ao crime em liberdade. As informações são da TV Santa Cruz. Desde julho, quando Tehiana foi condenada, indígenas acampam no entorno da unidade prisional pedindo por sua liberdade.
O acidente ocorreu em 3 de junho de 2021, resultando na morte do menino, que não resistiu aos ferimentos após ser socorrido. Segundo a investigação do caso, a mulher dirigia uma Hilux em alta velocidade e não possuía carteira de habilitação quando aconteceu o acidente. O pequeno Enzo Gabriel, de 4 anos, estava no passeio quando a condutora perdeu o controle da direção do veículo. O menino ficou preso entre a parede e a caminhonete. O casal fugiu.
Tehiana foi condenada a 13 anos de reclusão, com regime inicial fechado. O caso foi tratado como homicídio simples e a defesa da indígena argumenta que o caso deve ser tratado como crime de trânsito, ao invés de homicídio. Renato Santos Rocha também estava no carro e foi condenado a dois anos e oito meses de detenção e, pelo mesmo período, à suspensão do direito de dirigir um veículo.
A sentença divulgada no mês passado considera que a acusada “mesmo sabendo não possuir condições de dirigir por não possuir habilitação tomou a direção do veículo em via pública” e os motivos do crime foram graves “na medida em que os acusados estavam satisfazendo o desejo pessoal de deleite”.
