A cidade de Salvador agora conta com uma nova lei voltada para beneficiar os portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei nº 9.789/2024, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, estabelece que os shoppings da cidade devem fornecer abafadores de ruído para esses clientes. Os protetores auriculares do tipo “concha” têm como objetivo amenizar o impacto dos ruídos ambientais.
O vereador Alberto Braga, autor da legislação, ressaltou que a hipersensibilidade auditiva é um dos sintomas do TEA, tornando os portadores menos tolerantes aos sons ambientes. A lei visa evitar experiências sonoras desconfortáveis para essas pessoas. Publicada no Diário Oficial do Município, a lei entrará em vigor 90 dias após a sanção, prevista para meados de junho.
Alguns estabelecimentos da capital já adotam a prática de oferecer os equipamentos, mesmo antes da assinatura do documento em 11 de março. O Salvador Shopping, por exemplo, disponibiliza abafadores para seus clientes desde o final de 2022. Além disso, promove, no último sábado de cada mês, das 9h às 10h, a Hora Silenciosa, um momento voltado para pessoas com TEA, com redução de sons e estímulos visuais para uma visita mais agradável e inclusiva.
O Salvador Norte Shopping também distribui abafadores, visando proporcionar mais conforto sensorial para aqueles que apresentam hipersensibilidade auditiva. O TEA é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento da comunicação e interação social, sendo a sensibilidade sensorial uma de suas principais características. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que no Brasil haja pouco mais de 2 milhões de pessoas com TEA.