Durante a sessão plenária desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, o deputado estadual João Henrique Catan (PL) usou o exemplar do livro Mein Kampf (Minha Luta), de Adolf Hitler, no decorrer do discurso sobre cargos comissionados no governo do Estado.
Na fala, Catan expressa o seu medo por retornar ao Brasil após viagem com esse livro, já que no país, há vários precedentes no Judiciário que criminalizam a publicação, a comercialização e divulgação do livro. “Fiquei com medo, em uma viagem de retorno do Brasil, de entrar com esse livro no Brasil porque, à época, um juiz, talvez mais ditador do que Adolf Hitler, suspendeu a entrada e as vendas do Mein Kampf”, disse.
O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o tema quando proibiu que uma editora do Rio Grande do Sul fizesse uma reedição do livro. Já em 2016, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proibiu a divulgação do livro e deu aval ao Ministério Público para apreender edições da obra. A lei 7.716/1989 proíbe “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular” itens para fins de divulgação do nazismo.
O deputado segue o seu discurso falando que Hitler relatou no livro “as suas estratégias para aniquilar, fuzilar o Parlamento e os direitos de representação popular.” Ainda com o livro em mãos e mostrando aos demais parlamentares, Catan segue: “É com a apresentação do Mein Kampf, de Hitler, que peço para que esse Parlamento se fortaleça, se reconstrua, se reorganize”.
Pedro Kemp (PT), colega da Casa de Catan, considera que o deputado “pegou pesado” ao comparar a votação de um requerimento que estava sendo apreciado no momento com o nazismo. “Eu penso que o deputado pegou pesado aqui quando trouxe o exemplar do Mein Kampf (…), jogou pesado, e eu vim aqui porque eu vou votar contra esse requerimento e não quero ser taxado de nazista”, afirmou.
Após ser criticado pela suposta apologia ao nazismo, Catan usou as redes sociais para se defender. O deputado criticou “distorções” e afirmou que seu discurso foi “contra o nazismo, contra a aniquilação do parlamento alemão por Hitler, contra a cassação dos direitos políticos, contra as estratégias usadas por Hitler para enfraquecer e acabar com o parlamento”.
Que livro é esse e do que se trata?
O livro, considerado como a “bíblia do nazismo”, é de autoria do líder nazista Adolf Hitler que combina elementos da autobiografia com a descrição de sua ideologia política.
O longo texto é marcado pelo radicalismo, violência e pela busca de responder a razão da perda da guerra para definir os “inimigos” do povo alemão. Para além disso, o livro é uma prova dos crimes que ocorreram durante o regime e documento primário para entender a doutrina nazista e o porquê da necessidade de ser combatida.
Hoje, o Mein Kampf segue proibido em muitos países, inclusive na Alemanha, devido ao conteúdo de intolerância religiosa, política e racial que apresenta.
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