O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (22) a substituição do regime fechado por prisão domiciliar humanitária ao general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no governo Jair Bolsonaro. A decisão impõe o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega dos passaportes, além de restringir o uso de telefone celular e o acesso a redes sociais.
Condenado a 21 anos de prisão no processo que apurou a tentativa de golpe de Estado, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado. Ele permanecia custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde o início da execução da condenação.
A medida foi concedida após análise de pedido apresentado pela defesa, que alegou a idade avançada do general, de 78 anos, e a existência de problemas graves de saúde. O ministro considerou um laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal, que apontou comprometimento cognitivo em estágio inicial e indicou risco de agravamento do quadro caso a custódia em ambiente prisional fosse mantida.
Além da prisão domiciliar, a decisão estabelece que Augusto Heleno deverá informar previamente ao Supremo qualquer deslocamento para consultas médicas, com exceção de situações de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas posteriormente. Moraes também advertiu que o descumprimento das medidas cautelares impostas poderá resultar no retorno imediato do condenado ao regime fechado.
