O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (3) manter a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na mesma decisão, o magistrado determinou a continuidade das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo, além da apreensão de uma pistola registrada em seu nome e da revogação dos registros das demais armas de fogo vinculadas a ele.
A decisão estabelece o prazo de 48 horas para que os armamentos sejam entregues à Superintendência da Polícia Federal. Segundo Moraes, os relatórios médicos apresentados ao Supremo indicam melhora no estado de saúde de Bolsonaro durante o período em que cumpre prisão domiciliar, tanto em relação ao quadro de broncopneumonia aspirativa quanto às demais comorbidades.
Apesar da evolução clínica, o ministro afirmou que a prisão domiciliar será mantida desde que não comprometa a execução da pena. Moraes também advertiu que o descumprimento das condições impostas poderá resultar na revogação do benefício e no retorno imediato de Bolsonaro ao regime fechado.
