Começou nesta quarta-feira (31), a paralisação de 48 horas nas atividades das agências reguladoras federais, ameaçando dificultar ou até interromper diversos procedimentos de fiscalização e análise de processos. A greve, organizada pelo sindicato que representa as 11 agências, pode impactar vários setores.
No transporte terrestre, a greve pode prejudicar a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros e o cadastro de veículos de transporte rodoviário nacional e internacional. A emissão de autorizações de viagens turísticas interestaduais e internacionais também poderá ser afetada.
A adesão à paralisação é voluntária, e os órgãos ainda não têm uma estimativa precisa do impacto total. No setor de aviação civil, a inspeção de rampas, pistas e pátios de aeroportos pode ser debilitada.
Setores como petróleo, telecomunicações, mineração e transporte aquaviário também podem enfrentar dificuldades em suas agendas regulatórias. Processos de outorga, autorização de empreendimentos, homologação e certificação de equipamentos e arrecadação setorial estão entre as atividades que podem ser atrasadas.
A greve também pode afetar cadastros e autorizações para embarcações, avaliação sanitária em voos, emissão de registros de empresas e outorgas para novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica
Negociação
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) se reuniu com o sindicato dos servidores das agências reguladoras na segunda-feira (29) tentando evitar a paralisação, mas não houve consenso..
Em 2023, o governo concedeu um aumento salarial de 9% para todo o funcionalismo federal. Atualmente, o MGI oferece um aumento adicional de 23% para funcionários de áreas reguladoras e 14,4% para carreiras do Plano Especial de Cargos, em duas parcelas: janeiro de 2025 e abril de 2026. A proposta das agências implica um aumento de quase 40% na folha, impactando também pensionistas e aposentados. Até agora, 18 acordos foram assinados com diferentes categorias.
